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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:38
Casa da Moeda e empregados têm 30 dias para prosseguir negociação
Brasil e do SMN afirmaram ao ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST e instrutor do
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
A Defesa do Indiciado no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética e Disciplina no Serviço
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
Da indiciação do acusado no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco e instrutor da Disciplina "Ética na
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Doutrina » Trânsito Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
A utilização de capacete de segurança por condutores e passageiros de triciclos e quadriciclos motorizados
Instrutor de trânsito, Examinador e Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores. Instrutor da Academia
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A inconstitucionalidade da tributação do IOF sobre as operações de factoring
de livros técnicos. Palestrante. Instrutor de cursos voltados para o Direito Empresarial-Tributário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
, Palestrante sobre Acidente de Trânsito e Instrutor de Táticas Policiais, Policial Militar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:45
Curso de idiomas. Enquadramento sindical. Professor.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:15
Embargos declaratórios. Intempestividade.
Não se conhece dos embargos declaratórios interpostos após o transcurso do quinquídio legal.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:00
STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
O texto está previsto no artigo 21-A do Regimento Interno do STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.
Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:41
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.
Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:30
Aluno de boxe tem negado pedido de indenização por lesão ocorrida em treino
Indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 22 mil reais foi negada ao aluno, uma vez que a lesão decorreu da própria atividade desportiva
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 16:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:10
Réus são condenados a pagar indenização a motociclista
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:42
Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público